Publicações

  • Cessão de posição contratual e a novação

    06/11/2016 11:23 20

    A cessão de posição contratual não tem previsão legal no Brasil, como ocorre em Portugal. No entanto a doutrina e a jurisprudência caminham para aceitar esta figura jurídica como forma de transmissão de obrigações.

  • Evolução histórica e controvérsias do divórcio

    28/06/2016 13:24 40

    Com o surgimento do conceito do divórcio como direito potestativo, não há mais que se falar em divórcio litigioso diante da impossibilidade de o requerido resistir à pretensão de quem o busca.